O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (CMDCA) publicou a Resolução Normativa CMDCA nº 021/2026, que torna pública a relação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) deferidas pela Comissão Eleitoral do Colegiado CMDCA para o mandato 2026/2028.
Entre as instituições habilitadas está a Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social Formando Cidadão, que integra a lista de organizações aptas a participar do processo.
A resolução foi publicada em 7 de agosto de 2026, em conformidade com a legislação municipal e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A publicação reforça a participação e a representatividade das organizações da sociedade civil nas ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município de Guarujá.